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Do total de postos autorizados pelo MPOG, 240 são para agente penitenciário, dez para técnico e oito para especialista. Cargos de níveis médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 5.092
Após mais de um ano de espera, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, nesta quinta-feira, dia 19, a realização do aguardado concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Porém, o quantitativo é menor que a solicitação do órgão, que era de 640 vagas, sendo 603 para o cargo de agente penitenciário federal, 22 para especialista em assistência penitenciária e 14 para técnico em apoio à assistência penitenciária. A autorização contempla, no entanto, apenas 258 oportunidades, sendo 240 para agente, oito para especialista e dez para técnicos. O próximo passo, agora, é definir a banca organizadora. A autorização determina um prazo de seis meses para a publicação do edital, o que deve ocorrer até 19 de agosto.
Para concorrer ao cargo de agente e técnico é necessário possuir ensino médio e para especialista, nível superior em áreas específicas. No caso de agente também é necessário possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”.
As remunerações iniciais são de R$ 4.874,60 para especialista, R$ 5.092,58 para agente e R$ 3.301,24 para técnicos, todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais. No caso de agente também pode ser de 192 horas mensais, nos casos de regime de trabalho por plantões.