A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE – RJ) anunciou a abertura de um Concurso Público para preencher 26 vagas para o cargo de Defensor Substituto, da Classe Inicial. Os interessados devem possuir bacharelado em Direito e experiência prática profissional de pelo menos dois anos, a ser verificada até a data da posse.
As inscrições podem ser feitas a partir das 14h do dia 4 de julho até às 16h do dia 2 de agosto de 2023, por meio do site da FGV. O valor da taxa de inscrição é de R$ 285,00. Os candidatos economicamente hipossuficientes e membros de famílias de baixa renda podem solicitar isenção da taxa durante o mesmo período.
A seleção dos candidatos será realizada em três etapas: Prova Preliminar Objetiva, com 90 questões, que provavelmente ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023; Provas Específicas Dissertativas; e Provas de Sustentação Oral. Além disso, haverá avaliação de títulos após a realização das Provas de Sustentação Oral.
As questões das provas abordarão diversos temas, como Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional e outros relacionados à atuação da Defensoria Pública.
O Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.