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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua aguardando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para abrir concurso com 4.730 vagas de níveis médio e superior.
A solicitação, encaminhada em 2014, está cada vez mais próxima de ser aprovada, devido à recente sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril.
O Congresso Nacional já havia aprovado a LOA em 17 de março, porém, ainda faltava a sanção da presidente Dilma Rousseff para que o documento passasse a ser válido. A divulgação dessa lei é importante porque determina quanto cada órgão do Governo Federal pode gastar durante o ano e, principalmente, quantas vagas podem ser abertas na administração pública ao longo de 2015.
Agora, para que as autorizações de concursos sejam liberadas, incluindo a do INSS, o MPOG só aguarda a publicação do decreto de programação orçamentária a ser definido pelo ministro da pasta, Nelson Barbosa. O documento deve ser conhecido ainda este mês.